5 erros jurídicos que empresários cometem ao abrir uma sociedade

Abrir uma sociedade é um passo importante para o crescimento de um negócio. No entanto, muitos empresários acabam cometendo erros jurídicos no início da parceria, o que pode gerar conflitos, prejuízos financeiros e até o encerramento da empresa.

Grande parte desses problemas poderia ser evitada com planejamento jurídico adequado e um contrato social bem estruturado.

A seguir, veja cinco erros comuns que empresários cometem ao abrir uma sociedade e como evitá-los.

1. Não definir claramente as responsabilidades de cada sócio

Um dos erros mais comuns ocorre quando os sócios iniciam o negócio sem estabelecer claramente quem será responsável por cada área da empresa.

Quando as funções não são definidas desde o início, podem surgir problemas como:

  • conflitos na tomada de decisões
  • sobreposição de responsabilidades
  • falta de controle administrativo


O ideal é que o contrato social ou acordo entre sócios estabeleça as atribuições de cada integrante da sociedade, bem como as regras para administração da empresa.

2. Não formalizar um acordo de sócios

Muitos empresários acreditam que o contrato social é suficiente para regular todas as relações entre os sócios. No entanto, o contrato geralmente trata apenas de aspectos básicos da empresa.

O acordo de sócios pode prever questões importantes, como:

  • regras para venda de participação na empresa
  • direitos de preferência
  • regras para tomada de decisões estratégicas
  • formas de resolução de conflitos


Esse documento é essencial para evitar disputas futuras e proteger a estabilidade da empresa.

3. Ignorar regras de saída de sócios

Outro erro comum é não prever o que acontece quando um sócio deseja sair da empresa.

Situações como:

  • retirada voluntária
  • falecimento de sócio
  • venda de quotas
  • exclusão por descumprimento de obrigações


precisam estar claramente regulamentadas.

Sem essas regras, a empresa pode enfrentar longas disputas judiciais e dificuldades para continuar suas atividades.

4. Não definir regras claras sobre distribuição de lucros

Nem sempre os lucros precisam ser distribuídos na mesma proporção das quotas da empresa, mas isso precisa estar bem definido.

Quando não há regras claras, podem surgir conflitos entre os sócios sobre:

  • retirada de lucros
  • pró-labore
  • reinvestimento na empresa


Uma estrutura jurídica bem planejada ajuda a evitar discussões e garantir maior transparência financeira.

5. Escolher o tipo societário inadequado

A escolha do tipo societário também é uma decisão estratégica importante.

Entre os modelos mais comuns estão:

  • Sociedade Limitada (LTDA)
  • Sociedade Anônima (S/A)
  • Sociedade Simples


Cada estrutura possui regras jurídicas e responsabilidades diferentes para os sócios, inclusive em relação a dívidas da empresa.

Por isso, é importante avaliar qual modelo atende melhor às necessidades do negócio.


Abrir uma sociedade envolve mais do que apenas registrar uma empresa. Um planejamento jurídico adequado pode prevenir conflitos entre sócios, proteger o patrimônio dos empresários e garantir maior segurança para o negócio.

Evitar erros no início da sociedade é fundamental para que a empresa possa crescer de forma estruturada e sustentável.

Antes de formalizar uma sociedade, é recomendável realizar uma análise jurídica da estrutura do negócio, incluindo a elaboração do contrato social e de um eventual acordo de sócios.

Essa etapa pode ajudar a evitar problemas futuros e trazer mais segurança para todos os envolvidos no empreendimento.