Quando ocorre o falecimento de uma pessoa que deixou bens, é necessário realizar o inventário, procedimento jurídico que tem como objetivo identificar o patrimônio deixado, pagar eventuais dívidas e realizar a partilha entre os herdeiros.

Uma das dúvidas mais comuns nesse momento é: quanto custa fazer um inventário? A resposta depende de alguns fatores, como o valor dos bens, o tipo de inventário e os custos envolvidos no processo.

Neste artigo, você vai entender quais são as principais despesas de um inventário e como elas são calculadas.

O que é o inventário?

O inventário é o procedimento legal utilizado para organizar e transferir os bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida para seus herdeiros.

Esse processo pode ser feito de duas formas:

• Inventário judicial, realizado perante o Poder Judiciário
• Inventário extrajudicial, feito em cartório, quando todos os herdeiros estão de acordo e não há herdeiros menores de idade ou incapazes

A escolha do tipo de inventário pode influenciar diretamente no custo total do procedimento.

Quais são os principais custos de um inventário?

Entre as despesas mais comuns de um inventário estão:

1. Imposto sobre herança (ITCMD)

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo estadual cobrado sobre os bens herdados.

A alíquota varia conforme o estado, mas normalmente fica entre 2% e 8% do valor dos bens transmitidos.

Esse imposto costuma representar um dos maiores custos do inventário.

2. Honorários advocatícios

A participação de um advogado é obrigatória tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial.

Os honorários podem variar conforme:

• valor do patrimônio
• complexidade do caso
• número de herdeiros
• existência de conflitos familiares

Em muitos estados, a tabela da OAB estabelece valores mínimos para esse tipo de serviço.

3. Custas judiciais ou taxas de cartório

No inventário judicial, existem custas processuais cobradas pelo tribunal.

Já no inventário realizado em cartório, são cobradas taxas cartorárias, que geralmente variam conforme o valor total dos bens.

4. Avaliação e documentação dos bens

Em alguns casos, pode ser necessário realizar:

• avaliação de imóveis
• atualização de matrículas
• emissão de certidões
• regularização documental de bens

Essas despesas também podem influenciar no valor final do inventário.

É possível reduzir os custos do inventário?

Em algumas situações, é possível reduzir custos adotando medidas como:

• optar pelo inventário em cartório, quando permitido
• manter a documentação dos bens atualizada
• realizar o processo dentro do prazo legal

Vale lembrar que o inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento, sob pena de multa sobre o imposto em alguns estados.

Por que é importante fazer o inventário?

Sem o inventário, os herdeiros podem enfrentar dificuldades para:

• vender imóveis
• transferir veículos
• acessar valores em contas bancárias
• regularizar o patrimônio

Além disso, a falta de inventário pode gerar problemas jurídicos e fiscais no futuro.

O custo de um inventário depende de vários fatores, como o valor do patrimônio, o tipo de procedimento e as despesas envolvidas, incluindo impostos, honorários e taxas.

Apesar dos custos, o inventário é um procedimento essencial para garantir a regularização e a transferência legal dos bens aos herdeiros.

Precisa de orientação jurídica?

Cada caso de inventário possui características específicas. Por isso, é importante realizar uma análise jurídica da situação patrimonial e familiar para entender qual é o procedimento mais adequado.

Uma orientação jurídica adequada pode ajudar a organizar o processo e evitar complicações durante a partilha dos bens.